De acordo com um comunicado da empresa divulgado em 30 de junho, a entidade proposta, First National Digital Currency Bank, N.A., supervisionaria a gestão das reservas de USDC em nome da emissora da Circle nos EUA. Além de salvaguardar as reservas de *stablecoins*, o banco também ofereceria serviços de custódia de ativos digitais para clientes institucionais.

Essa iniciativa estratégica segue a estreia bem-sucedida da Circle no mercado público no início de junho, que viu o preço de suas ações triplicar no dia da abertura e impulsionou a avaliação da empresa para além de US$ 18 bilhões. A listagem pública já sujeitou a Circle a padrões regulatórios mais elevados por meio de maiores divulgações, requisitos de governança e auditorias de rotina.

Posicionamento para o GENIUS Act

O pedido de banco fiduciário também posiciona a Circle para cumprir os requisitos previstos no GENIUS Act, uma legislação sobre *stablecoins* que foi aprovada no Senado dos EUA em 17 de junho e agora aguarda votação na Câmara dos Representantes. O projeto de lei busca estabelecer uma estrutura abrangente para a emissão e supervisão de *stablecoins* de pagamento nos EUA.

Uma carta de banco fiduciário nacional, regulamentada pelo *Office of the Comptroller of the Currency* (OCC), isentaria a Circle de obter licenças de transmissor de dinheiro em nível estadual. Embora esses bancos fiduciários não tenham permissão para aceitar depósitos em dinheiro ou emitir empréstimos, eles podem fornecer serviços de custódia e operar em todo o país sob uma estrutura federal unificada.

Perspectivas

Caso o pedido seja aprovado, o novo banco fiduciário nacional marcaria um passo significativo para a estratégia regulatória da Circle, oferecendo uma infraestrutura fortificada para a emissão e as operações de USDC em meio à crescente demanda por supervisão e transparência no espaço de ativos digitais.

Jeremy Allaire, cofundador, presidente e CEO da Circle, observou:

O Impulso Regulatório Global Continua

A busca da Circle por uma licença de banco fiduciário nacional nos EUA ocorre em meio a um esforço mais amplo para garantir aprovações regulatórias em mercados globais importantes. Em abril, a empresa recebeu a Aprovação de Princípio da Autoridade Regulatória de Serviços Financeiros (FSRA) de Abu Dhabi para funcionar como um provedor de serviços monetários. Mais recentemente, em julho de 2024, a Circle alcançou total conformidade com o regime regulatório de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia, obtendo uma licença de Instituição de Moeda Eletrônica (EMI) da autoridade bancária da França.

A Circle não está sozinha na busca por uma licença de banco fiduciário regulamentado federalmente. Instituições financeiras com divisões de ativos digitais, incluindo *players* do setor como a Fidelity, também estão em discussões com o OCC para garantir cartas bancárias nacionais semelhantes, à medida que os EUA avançam para a formalização da regulamentação de criptoativos.

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